INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). 

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Prazo para motoristas fazerem exame toxicológico termina nesta terça

Os motoristas detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico obrigatório têm até esta terça-feira (30/4) para regularizar sua situação. O condutor que não cumprir a obrigatóriedade dentro do prazo estabelecido está cometendo infração gravíssima e está sujeito a multa automática de R$ 1.467,35, além de sete pontos na carteira.

O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, cujas CNHs venciam entre janeiro e junho deste ano expirou em 31 de março.

Após esse período, o Código de Trânsito Brasileiro estende o prazo por mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e confirmem a ausência de uso de drogas ou medicamentos estimulantes.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que condutores das categorias C, D e E devem comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obtenção e renovação da habilitação, bem como em processos de pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.

O objetivo é identificar o uso de drogas, que pode afetar a capacidade psicomotora dos condutores, aumentando o risco de acidentes.

Multa

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E ainda não regularizaram sua situação em todo o Brasil.

Países com mais feriados no mundo

"Desde a Antiguidade, o homem está acostumado a separar algumas datas para celebrar fatos importantes. Sejam comemorações religiosas, sejam em memória de algum notável falecido, os feriados sempre foram carregados de significados para uma comunidade, além de ocasionar um momento de ruptura na rotina e lazer.

Em alguns casos, essas datas importantes são marcadas por festas e comemorações com características particulares. Cantos, encenações e símbolos próprios fazem parte dos rituais comemorativos, atribuindo aspectos peculiares aos feriados em diversos lugares do mundo."

"Outro fato que é notável em relação aos feriados é o tempo de ócio que ele proporciona. A forma como as pessoas aproveitam esse tempo varia conforme a região em que vivem. Além das festas populares, muitos aproveitam o tempo para descansar, viajar e fazer outras atividades ligadas ao lazer."

Países com mais feriados

Segundo um levantamento feito pela empresa americana de consultoria Mercer, os países com mais feriados são Colômbia e Índia, com 18 feriados cada um. No segundo lugar da lista, aparecem Tailândia, Líbano e Coreia do Sul, que possuem 16 dias de folga extra cada."

"Alguns países europeus também figuram entre os que possuem mais dias de folga, como Finlândia e Espanha, com 15 e 14 feriados, respectivamente. Entre os asiáticos, além dos já citados, o Japão figura no terceiro lugar com 15 comemorações nacionais."

"Veja as cinco primeiras posições no ranking da Mercer:"

Feriados no Brasil

Apesar de muito se falar sobre a grande quantidade de feriados no Brasil, o país só aparece na sétima posição, ao lado de África do Sul, Peru e Grécia. Ao todo, há 12 feriados nacionais.

Vários países latino-americanos estão à frente do Brasil no ranking, como a Colômbia, que lidera a lista ao lado da Índia, com 18 feriados. Além disso, Argentina e Chile contam cada um com 15 feriados nacionais no calendário."

"Veja os feriados nacionais do Brasil:"

Confraternização Universal: 1º de janeiro

Carnaval: data móvel

Cinzas (até as 14h): data móvel

Paixão de Cristo: data móvel

Tiradentes: 21 de abril

Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio

Corpus Christi: data móvel

Independência do Brasil: 7 de setembro

Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro

Finados: 2 de novembro

Proclamação da República: 15 de novembro

Natal: 25 de dezembro

"Países com menos feriados"

Na parte inferior da lista, está o México, com apenas sete feriados. Hungria, Reino Unido e Holanda também estão entre os que têm menos dias de folga, com oito feriados cada um."

"O levantamento foi feito com base nas informações de 64 países e não leva em consideração feriados estaduais ou municipais. Dessa maneira, alguns lugares no Brasil contam com mais de doze dias de feriado, com datas como emancipação, criação do estado ou padroeiro(a) local."

"Curiosidades"

No Brasil não é comum a transferência de feriados para dias úteis quando eles caem no final de semana. Em países como Japão e Chile, os feriados que caem em um sábado ou domingo são transferidos para o próximo dia útil ou para a sexta-feira mais próxima.

Nos Estados Unidos, que possuem dez dias de feriados, quatro deles não possuem dia fixo e caem exclusivamente em dias da semana. O dia de Ação de Graças, por exemplo, bastante celebrado por lá, é na 4ª quinta-feira do mês de novembro.

Há algumas datas, como o Dia da República na Turquia, em que o feriado começa às 13h. No Brasil, acontece algo parecido na quarta-feira de cinzas, que é considerada feriado até meio-dia.

Economia

Segundo o levantamento da Mercer, a quantidade de feriados revela o quão produtivo um país pode ser. Quanto menos feriados, mais produtivo é considerado o mercado de trabalho local, o que pode atrair mais investidores estrangeiros.

Em Portugal, que ocupa a 9ª posição no ranking, por exemplo, o governo reduziu de 14 para 10 o número de folgas em feriados nacionais com a intenção de aumentar a produtividade. Os dias de Corpus Christi, da República, de Todos os Santos e da Independência deixaram de ser feriados."

Fonte: site uol 

Vitória toma 3 a 1 do Cruzeiro

Em sua primeira partida fora de casa no Campeonato Brasileiro, o Vitória perdeu para o Cruzeiro, por 3 a 1, no Mineirão, neste domingo (28), em duelo válido pela 4ª rodada da Série A. Os gols da partida foram marcados por Matheus Pereira, Rafa Silva e Arthur Gomes para o Cruzeiro enquanto Lucas Silva (contra) descontou para o Vitória.

Com o resultado, o Rubro-Negro segue sem vencer na Série A e chegou ao quarto jogo sem vitória na temporada. Com duas derrotas e um empate, o Leão soma um ponto no Brasileirão e tem uma partida a menos já que o duelo contra o Cuiabá, válido pela 2ª rodada, foi adiado. No momento, o Vitória está na 18ª colocação e ainda pode ser ultrapassado pelo Atlético Goianiense, que enfrenta o Internacional, neste domingo, às 20h.

Bahia vence o Grêmio por 1 a 0 na Fonte Nova

O Bahia conquistou mais um triunfo no Brasileirão. Na Arena Fonte Nova, o Tricolor de Aço venceu o Grêmio por 1 a 0, com gol de Everaldo, na noite deste sábado (27). Com o resultado, o Bahia mantém os 100% de aproveitamento em casa em dois jogos na Série A e chega a sete pontos ganhos. Provisoriamente em quarto lugar, o Esquadrão aguarda o restante da rodada para saber em qual posição terminará o fim de semana. O Bahia agora volta a campo pela Copa do Brasil, na terça-feira (30), contra o Criciúma, novamente em casa.

Bolsa Família reduz em 91,7% pobreza na primeira infância

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançaram um estudo que revela que o Bolsa Família reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).

Os resultados fazem parte do estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”. A publicação é um diagnóstico do retrato das crianças na primeira infância e de seus cuidadores, e tem como referência as famílias de baixa renda registradas no CadÚnico em outubro de 2023 (com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660).

Campanha usa título de eleitor gigante para chamar jovens para votar

O Ministério da Saúde confirmou na última sexta-feira (19) o primeiro caso local de cólera após 18 anos sem diagnósticos no Brasil. O caso foi registrado em um homem de 60 anos em Salvador, que apresentou desconforto abdominal e diarreia no mês março. No entanto, o comunicado afirma que o paciente não transmite a doença desde o dia 10 de abril.

De acordo com a pasta, ele a contraiu localmente — sem ter contato com outras pessoas diagnosticadas e sem se deslocar para países com casos confirmados.

“Os achados da investigação epidemiológica realizada até o momento indicam se tratar de um caso isolado, localizado e sem evidências de ocorrência de outros casos”, esclarece nota assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Os últimos casos locais haviam sido identificados entre 2004 e 2005, em Pernambuco. Desde então, foram feitos registros apenas de diagnósticos importados.

A cólera é uma doença bacteriana infecciosa intestinal aguda, que é transmitida por meio de alimentos contaminados e de pessoa para pessoa. Os sintomas são diarreia, dor abdominal e cãibras. Os casos podem ser leves ou graves, e inclusive levar à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto.

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou oficialmente no dia 25 de março.

“A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, disse, na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os estados com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe. Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. 

Campanha usa título de eleitor gigante para chamar jovens para votar

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Davi é campeão do Big Brother Brasil 2024

Após 100 dias de programa, o baiano Davi Brito foi consagrado campeão do Big Brother Brasil 24. Com 60,52% dos votos o motorista de aplicativo superou seus adversários, Matteus Amaral que ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e Isabelle Nogueira, que ficou em 3º lugar, com 14,98% dos votos.

Davi faturou um dos maiores prêmios já pagos pelo reality, com o valor de R$2,92 milhões. Além do prêmio final, Davi ganhou durante o jogo R$ 100 mil por vencer uma prova do líder, R$20 mil em dinheiro em dinâmicas, uma picape Chevrolet S10, no valor de R$281,900, que foi ganha junto com a vaga na final, R$ 10 mil em uma brincadeira feita pelo Globoplay, R$5 mil em eletrodomésticos, R$5 mil para gastar em delivery, um videogame e um aparelho celular. O baiano também conquistou uma Chevrolet Trailblazer de R$370 mil como prêmio final do BBB24. 

Governo da Bahia homenageia Mestre Bule Bule na Bienal do Livro

O Governo do Estado estará presente na Bienal do Livro Bahia com estande e programação especial, incluindo homenagem ao Mestre Bule Bule, expoente da cultura popular. A Bienal acontece entre os dias 26 de abril e 1º de maio, em Salvador. O evento é apresentado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBa), através da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Secretaria de Educação (SEC), e do programa Fazcultura.

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

O prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio  (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). O Inep, órgão responsável pelo exame, ainda não divulgou o valor da inscrição. Na edição de 2023, assim como em anos anteriores, o valor da inscrição para quem não tinha isenção foi de R$ 85. Os pedidos de isenção devem ser submetidos na  Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Sal rosa, light, marinho ou refinado: qual é o melhor para a saúde, afinal?

O baixo consumo de sal costuma estar associado a um ideal de vida saudável. Assim, o alimento — principalmente o comum, de cozinha, refinado — acaba se tornando um vilão. Para fazer frente a ele, as opções são muitas. Entre elas: sal rosa do Himalaia, light e marinho. Entretanto, até que ponto o sal refinado pode ser colocado nesse papel de vilão? Evitá-lo ao extremo pode ser tão perigoso quanto o seu uso excessivo, é o que esclarece ao GLOBO a nutricionista Daniele Mello.

— O sal, em si, não faz mal à saúde. Ele é importante e necessário. O que faz mal é o seu consumo em excesso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o consumo de até 5 gramas de sal por dia por pessoa. O brasileiro tem um consumo médio de 14 gramas. É três vezes o indicado e pode causar aumento de pressão, doenças cardiovasculares, hipertensão e sobrecarga renal, algumas das doenças que mais matam no mundo. Tão errada quanto o excesso, também, é a alimentação completamente livre de sal, que pode provocar desmaios, fraqueza, tonteira, perda de consciência e perda neurológica — afirma Daniele.

Essas consequências que vêm com a falta de sal se devem ao fato de o consumo do alimento ser crucial para os impulsos nervosos, a contração muscular, o equilíbrio líquido das células, e também para a regulação da quantidade de iodo que ingerimos, entre outras funções. O iodo, um micronutriente em abundância no sal, é usado na síntese dos hormônios produzidos pela tireoide e pode prevenir diabetes, problemas cardíacos e infartos.

Os tipos de sal e para quem são indicados

Se o sal é importante e necessário, então qual usar? Daniele costuma indicar tipos diferentes para cada paciente. Ao GLOBO, ela desmistifica o suposto "poder" do "queridinho das famosas", como ela diz, que virou sinônimo de um estilo de vida e, portanto, um objeto de desejo de consumo, mais do que qualquer coisa: o sal rosa do Himalaia.

— Não costumo indicar o sal rosa para os meus pacientes porque o custo é alto e os benefícios são poucos, se comparados com os outros tipos. Não existe nenhum estudo científico demonstrando o benefício do uso dele a médio e longo prazo em relação ao sal refinado. A diferença de composição nutricional entre os dois é insignificante. Fora o custo do rosa, que é de quatro a cinco vezes maior que o refinado. Esse investimento não se justifica por uma diferença nutricional tão pequena. Não há benefícios — afirma Daniele.

— Outra questão importante é que, pelo fato do sal rosa ter um 'poder de salgar' muito menor, por causa da composição do solo, as pessoas acabam colocando muito mais sal nas comidas. Ou seja, a quantidade de sódio e o custo aumentam — completa a nutricionista.

Confira abaixo uma lista com três tipos de sal que são recomendados pela profissional, sempre, é claro, dentro da quantidade estipulada pela OMS de 5 gramas ao dia:

• Sal comum (de cozinha): para pessoas saudáveis, sem problemas de saúde que impliquem cuidados, o sal comum pode ser usado sem preconceitos.
• Sal light: tem um sabor mais suave que o de cozinha. Por ter menos sódio que o comum, é indicado para quem é hipertenso. Por ter mais potássio que o comum, não é indicado para quem tem problema renal, com risco de sobrecarregar os rins.
• Sal marinho: por não passar pelo processo químico do sal comum, o marinho tem uma quantidade menor de aditivos químicos como conservantes e corantes — associados ao desenvolvimento de câncer. Ele mantém maior quantidade de minerais como cálcio, potássio, ferro, zinco e iodo. É o mais recomendado por ela para quem necessita de ajuste na quantidade de sódio ingerida.

O importante é dosar a quantidade

Já que não temos vilões, nenhum tipo de sal é necessariamente ruim e passível de ser evitado completamente. O segredo está, justamente, na dosagem. Na hora de tentar reduzir o consumo de sal para se adequar à quantidade estabelecida pela OMS (5g/dia), é preciso ter dois cuidados principais, alerta Daniele.

O primeiro, é prestar atenção nos produtos ditos "light" ou "diet". O segundo, e igualmente importante, é ficar ciente do fato de que o sal está onde menos esperamos. A dica a ser seguida à risca é sempre ler atentamente os rótulos dos produtos, que costumam ser "repletos de pegadinhas".

Fonte: G1

Moeda comemorativa de R$ 5 tem venda esgotada em 6 horas

Apenas três mil unidades foram feitas nesta primeira leva, com valor unitário de R$ 440. A moeda consta como esgotada no site da Casa da Moeda. A frente da moeda comemorativa apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil. A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.

TSE proíbe na eleição paródias musicais não autorizadas por compositores

As paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada no dia 4 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era longamente esperada pelos autores e restaura provisoriamente sua segurança jurídica desde que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou as paródias políticas em qualquer caso, mesmo contra o desejo dos criadores das canções “parodiadas”.

A resolução 23.732/2024 do TSE altera uma anterior, de 2019, com uma série de normas sobre o processo eleitoral. Além de incluir o tema das paródias, a nova resolução aborda o problema da crescente difusão dos deepfakes, montagens digitais com enorme nível de verossimilhança e que podem simular declarações falsas atribuídas a personagens públicos ou até apoios inexistentes a determinados candidatos. Em ambos os casos, o dano moral aos envolvidos sem sua autorização seria o mesmo, ao ter sua imagem associada a figuras do mundo político com as quais poderiam inclusive estar em completo desacordo ideológico.

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor acaba em um mês

Cidadãos que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral, emitir ou regularizar o título de eleitor têm um mês a partir desta segunda-feira (8) para acessar os serviços. A data marca os 150 dias anteriores às eleições de outubro. Depois de 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno). (Foto ilustração)

Para reforçar esse alerta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou em rede nacional uma nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”.

A ação, que será veiculada até 7 de maio nas emissoras de rádio e TV de todo o país, busca conscientizar os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar com tranquilidade nas eleições municipais deste ano.

O processo para tirar o título pela primeira vez ou para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral pode ser feito pela internet, na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Neste ano, eleitoras e eleitores vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. A votação ocorre no dia 6 de outubro.

De 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência de domicílio e revisão eleitoral. Os serviços ficarão indisponíveis nesse período pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Para mudar de endereço ou regularizar a inscrição é preciso verificar se há débitos em atraso. Quem tiver pendências pode gerar o boleto e pagar a dívida no Banco do Brasil. O aplicativo e-título também acusa as pendências.

Para solicitar o ajuste é necessário anexar a foto de documentos, como carteira de identidade, comprovante de residência, comprovante de pagamento e comprovante de quitação de serviço eleitoral (para os homens entre 18 e 45 anos). O eleitor também precisa enviar uma foto selfie. 

Fonte: r7

Brasil registra 1.116 mortes por dengue e bate recorde

O Brasil bateu o recorde histórico de mortes por dengue em 2024. De acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (08), o país contabilizou 1.116 mortes nas primeiras treze semanas deste ano.

É o maior número desde o início da série histórica, que começou em 2000. O recorde anterior de mortalidades ocorreu em 2023, com 1.094 casos. O terceiro ano com maior incidência foi em 2022, com 1.053 registros.

Em comparação com o mesmo período do ano anterior, o Brasil havia registrado 388 mortes em três meses.

Até o momento, o Brasil registrou 2.963.994 casos de dengue nas treze semanas deste ano, uma taxa também inédita. Em 2023, foram 589.294 casos entre as semanas 01 e 13.

Apesar dos números, o governo federal anunciou que a maioria dos estados brasileiros já ultrapassou o pico de casos de dengue.

Entre as 27 unidades federativas, oito estão experimentando uma “tendência de queda consolidada”, enquanto 12 mantêm-se em uma “tendência de estabilidade”. Ao todo, 11 unidades da federação decretaram emergência por causa da dengue: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro. 

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer. 

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal   (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira  aqui  como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Prazo final de registro de partido

O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Janela partidária

Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.

Eleições 2024: confira tudo o que você precisa saber sobre janela partidária

Fonte: TSE

Uefs promove evento sobre autismo e TDAH

Será realizado no dia 12 de abril no anfiteatro do módulo 2 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) o evento “Autismo e TDAH: abordagem multiprofissional e vivências familiares”. Coordenado pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde (NIEVS), o encontro tem o apoio do Núcleo de Acessibilidade (NAU-Uefs) e do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico (NAPP-Uefs). Os interessados devem entregar no dia do evento brinquedos ou jogos pedagógicos para participar da atividade.

O encontro tem o objetivo de promover discussões sobre autismo, fazendo paralelo com a comorbidade mais comum que é o TDAH. Serão apresentadas experiências de profissionais e de familiares de pessoas com autismo e/ou TDAH. A programação ainda inclui palestras sobre direitos e oportunidades, desafios dos diagnósticos e apoio psicossocial para famílias de crianças e adolescentes com neurodiversidades. Podem participar estudantes e profissionais de saúde e educação, além de interessados nos temas.

Outras informações através do perfil no Instagram @nievsuefs. (Ascom/Uefs)

Senar Bahia abre três mil vagas de cursos gratuitos

Maior Escola do Campo, o Senar Bahia está oferecendo 3.000 vagas de cursos gratuitos e inteiramente on-line. Ao todo, são 42 opções com foco na preparação de mão de obra para o mercado do agronegócio. Tem cursos rápidos e de longa duração e ao término os alunos recebem o certificado de conclusão, também sem pagar nada por isso.

Entre as opções cursos destaque para Agricultura de Precisão, Agropecuária Digital, Informática, Cultivo e Produção de Horta, Bovinocultura de Leite, Produção de Mel, entre outras. As aulas acontecem pela plataforma EaD e podem ser acessadas até pelo celular.

“É uma excelente oportunidade de qualificação para quem já atua no setor e também para aqueles que pretendem entrar para este mercado de trabalho, com direcionamento para as diferentes cadeias produtivas deste estado tão diverso de culturas”, avaliou a gerente de Educação e Promoção Social do Senar Bahia, Daniela Lago.

As inscrições devem ser feitas diretamente no portal ead.senarbahia.org.br, e o melhor é que os interessados não precisam aguardar o fechamento de turmas, podendo iniciar as aulas logo após a confirmação da matrícula. Não há nenhum custo durante todo processo educacional.